Prefeito Cláudio Pessoa se destaca na luta em prol do Hospital

O Prefeito de Canindé Cláudio foi um dos destaques durante apresentação na defesa da instalação do Hospital Regional do Sertão Central. O Chefe do Executivo canindeense disse que as obras que chegaram ao Município através do Governo do Estado, são todas bem vindas, e o povo de Canindé agrade, mas o Hospital Regional será um presente do Governador a São Francisco, a quem Cid Gomes é devoto. ''Cid Gomes implantou o Hospital Regional em Sobral sua terra natal, outro foi para Juazeiro do Norte, terra de Padre Cícero e o terceiro tem que ser em Canindé, onde São Francisco abençoa diariamente essa cidade'', frisa Cláudio Pessoa. Durante o encontro em que estiveram presentes os Municípios de Boa Viagame, Canindé, Quixadá, Quixeramobim e Tauá, a comitiva de Canindé teve destacada participação. Grupos uniformizados não pararam de cantar o refrão - ''Tenho fé o Hospital Regional tem que ser em Canindé''. Até o Prefeito ao finalizar suas palavras disse: ''Se o Governador quer o Hospital Regional tem que ser em Canindé''.fonte - blog da radio jornal

Vereadora participa de mobilização em prol da construção do Hospital em Canindé - II

Vereadora participa de mobilização em prol da construção do Hospital em Canindé

O Governador Cid Gomes reuniu nesta segunda-feira (11), prefeitos, secretários e coordenadores regionais de saúde, além de integrantes dos conselhos municipais de saúde, em Fortaleza, para definir prazos, critérios e métodos para a escolha do município que sediará o Hospital Regional do Sertão Central (HRSC). O novo hospital atenderá os 20 municípios que compõem a nova macrorregião da saúde do Estado. A votação para a definição do município acontecerá no próximo dia 9 de maio, no Centro de Convenções em Fortaleza. Para o Governador, que assumiu o compromisso da construção do hospital durante a última campanha eleitoral, a implantação do HRSC faz parte de uma estratégia em curso no Estado de interiorizar as ações de Saúde. Cid Gomes destaca que a unidade terá entre 200 e 250 leitos e será "muito semelhante" ao Hospital Regional do Cariri, entregue a população na última sexta-feira, dia 8. "Em cada microrregião estão sendo implantadas Policlínicas. São no total 21 e 17 Centros de Especialidades Odontológicas", cita. Através da parceria com o Governo Federal, serão instalados 32 Unidades de Pronto Atendimento (Upas), que funcionarão 24 horas, além da universalização do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

Para a instalação do novo hospital regional, Cid lembrou que foi realizada uma reunião com os gestores municipais para a criação de uma nova macrorregião. Já existia a macrorregião de Fortaleza, a do Norte do Estado e da Região do Cariri. A nova macrorregião atenderá as regiões do Sertão Central e os Inhamuns, que compreende uma população estimada em 612 mil pessoas.

Os municípios que apresentaram disponibilidade e se candidataram a receber a nova unidade de saúde foram Boa Viagem, Canindé, Quixadá e Quixeramobim, já que o município de Tauá saiu da disputa. No entanto, os municípios que o HRSC deverá atender são Boa Viagem, canindé, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Pedra branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópole, Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, a microrregião do Cariri ficou com 45municípios, a de Sobral com 55 municípios, a do Sertão Central com 20 municípios e a macrorregião de Fortaleza com 64 municípios. "A orientação do governador Cid Gomes é de que com a interiorização das nossas ações, todos os problemas de saúde sejam resolvidos na própria macrorregião", explicou.

Durante a reunião, os prefeitos cujos municípios são candidatos a sediar a unidade regional, foram orientados a levar o debate aos municípios através das Câmaras Municipais e dos Conselhos Municipais de Saúde, com a realização de debates e audiências públicas. Também durante o encontro todos os municípios atenderam o critério da disponibilidade de um terreno de três hectares para a construção do equipamento.

"Essa é uma maneira democrática que o governador Cid Gomes encontrou para beneficiar mais uma vez a população que vive no Interior do Estado", ressaltou a prefeita e presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará, Eliene Brasileiro. Ela emenda que os municípios estão empenhados em captar o equipamento para sua cidade já que além dos benefícios na área da saúde irá contribuir com a geração de emprego e renda dos municípios.

Todos os municípios que disputam a localização dos hospital levaram suas caravanas e cada um fez uma apresentação técnica de 15 minutos. No próximo dia 9 a definição sairá com a votação dos prefeitos de municípios que compõem a macrorregião e presidentes de Câmaras Municipais.

Participaram do debate também o Vice Governador Domingos Filho, os deputados estaduais Osmar Baquit, Raquel Marques, Rômulo Coelho, Sérgio Aguiar, Cirilo Pimenta e Professor Pinheiro, e os secretários estaduais Ivo Gomes (Gabinete do Governador), Mauro Filho (Fazenda), e Quintino Vieira (DER), além do presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho.

SECRETARIA ESPECIAL PARA A MULHER EM CANINDÉ

Como vereadora sempre me preocupei com a problemática da violência contra a mulher e sempre lutei para que os nossos direitos sejam garantidos em todas as instâncias. Como parte dessa luta todos os anos no mês de março, por ocasião do dia internacional da mulher eu e minha equipe mobilizamos as mulheres canindeenses, saímos as ruas e prestamos homenagens aquelas que sem dúvida nenhuma são GUERRREIRAS. A idéia agora é abrir espaço para ser criado em Canindé A SECRETARIA DA MULHER - uma espécie de abrigo onde buscaríamos ajuda para fazer valer  nossos direitos e a garantia de politicas públicas efetivadas. Depois da inauguração do casarão MARIA BONITA esse será o nosso próximo passo.

Governador assina convênio para construção de equipamentos sociais no Interior

A construção de novos equipamentos sociais é essencial ao desenvolvimento humano, à saúde e à educação das pessoas. Sob essa premissa o governador Cid Gomes e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão, assinam convênios com 20 novos municípios da terceira rodada do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares II). A solenidade acontece nesta segunda-feira, 28, às 16 horas, no Auditório do Palácio da Abolição.

Serão construídos, nos novos municípios contemplados, 55 equipamentos sociais que representam um investimento da ordem de R$ 28,3 milhões. Os municípios beneficiados são: Acaraú, Alto Santo, Apuiarés, Campos Sales, Capistrano, Caridade, Cariús, Coreaú, Iguatu, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Martinópole, Massapê, Mauriti, Monsenhor Tabosa, Palmácia, Pedra Branca, Pires Ferreira, Santana do Acaraú e Sobral.

“O Proares tem o objetivo de melhorar serviços que devem ser prestados com qualidade a crianças, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social no interior do Estado. Esses benefícios chegam por meio de novos espaços de convivência social, cultural, esportiva e de lazer”, destaca o titular da STDS, Evandro Leitão.

Os recursos do Proares II totalizam US$ 64,2 milhões, financiados pelo Governo do Estado, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implementação do programa. Desse montante, US$ 45 milhões são oriundos do BID e outros US$ 19,2 milhões de contrapartida Estadual e Municipal.

Proares II

O Proares II financia a construção de Centros de Referência da Assistência Social (Cras), de Educação Infantil (CEIs), de Esporte, Ginásios Poliesportivos, Polos de Convivência e Bibliotecas. Além disso, disponibiliza às unidades de ação social já existentes, equipamentos e material permanente. O programa promove, ainda, a qualificação dos técnicos prestadores de serviços nos novos equipamentos sociais.

Para escolha dos equipamentos sociais, a sociedade civil organizada, a comunidade local e representantes do poder público participam de oficina de Planejamento Participativo Municipal (PPM) e, conjuntamente, selecionam os equipamentos que serão destinados a cada município.

CULTURA MACHISTA OU QUESTÃO TÉCNICA?

“Estamos diante de fatos muito graves. Tomamos a iniciativa de compartilhar esta preocupação com as Igrejas e manifestações religiosas. Vamos ao judiciário, aos Meios de Comunicação Social, ao Ministério Público e todos os espaços possíveis para fazer uma aliança no sentido de defender a Lei Maria da Penha tal como foi aprovada”, disse a ministra.

O artigo 41 da Lei Maria da Penha determina que não se aplique a Lei 9.099/95 aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Tem acontecido com frequência que os juízes, ao invés de aplicarem a Lei Maria da Penha, têm-se utilizado da Lei anterior (Lei 9.099/95), quando se deparam com os crimes de ameaça e lesão corporal leve, porque entendem se estes crimes de menor potencial ofensivo”, explica Iriny Lopes. “Desta forma, banalizam a violência doméstica e familiar contra a mulher e invertem os fins sociais a que a Lei Maria da Penha se destina”, completa.

Já o artigo 16, segundo a ministra, estabelece que, para os crimes que dependem da vontade da vítima para o seguimento da ação penal de que trata a Lei Maria da Penha, só será admitida a desistência da representação perante o juiz, em audiência especialmente designada para tal finalidade.

“O grande problema é que o Judiciário tem feito dessa audiência uma regra aplicável a todos os casos e independentemente da mulher manifestar interesse em desistir ou não, como nos casos que, de fato, dependem da representação”, esclarece Iriny Lopes.

Para a ministra, a resistência a esses artigos se deve “à cultura machista” e não se trata de “questão técnica”.

Iriny Lopes destacou como fundamental o apoio da CNBB à campanha de defesa da Lei Maria da Penha na sua forma original. A campanha é denominada “Mexeu com a lei, mexeu comigo”.

“O apoio da CNBB é fundamental pelo respeito que a Conferência dos Bispos tem no país, bem como por sua capilaridade. Quando a CNBB orienta a todos para não se calarem e que defendam a Lei Maria da Penha, veremos o Brasil todo se mobilizando, do Oiapoque ao Chuí”, destaca a ministra.

O Consep vai retomar o assunto e dar os devidos encaminhamentos.

Secretaria de Políticas para as Mulheres se reúne com representantes da CNBB

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (Sepm), Iriny Lopes, se reuniu nesta segunda-feira (21), em Brasília, com o Conselho da Pastoral da Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB). Iriny foi explicar a mobilização coordenada pela Sepm em defesa da Lei Maria da Penha, denominada “Mexeu com a Lei, mexeu comigo”. 
Diante de uma plateia composta por bispos e padres, a ministra iniciou sua fala dizendo que as mulheres do mundo todo são vítimas de diversas formas de violência: física, psicológica, moral ou patrimonial. “Os números da violência não são compatíveis com o Estado democrático de Direito e com uma sociedade civilizada”, disse.
Iriny fez uma comparação entre a Lei de Juizados Especiais Criminais e a Lei Maria da Penha. Ela explicou que a legislação dos Juizados Especiais Criminais trata da violência de uma forma geral, e a Maria da Penha é específica para mulheres, estabelecendo medidas protetivas de urgência e arquivamento do processo pela vítima perante o juiz. “Muitos juízes não estão aplicando a Lei Maria da Penha. Estão arbitrando a prestação de penas alternativas, como compra de cestas básicas”, disse. 
A ministra também divulgou dados da Central de Atendimento à Mulher, o Disque 180, e atribuiu o aumento das ligações à confiança das mulheres na Lei Maria da Penha e à criação da Sepm. 
Questionada se a legislação deve ser aplicada em relações homoafetivas entre homens, Iriny foi categórica ao dizer que a Lei Maria da Penha é para mulheres. “Não queremos descaracterizá-la. É muito importante que a lei prevaleça como foi constituída para que a violência doméstica não seja banalizada”, justificou. Também fez questão de dizer que segundo a ONU, “a legislação brasileira é uma das três melhores do mundo em relação à mulher”. 
No fim de seu discurso, a ministra pediu apoio da CNBB para que se possa superar a violência doméstica no Brasil.

 FONTE - Portal Brasil