Mulheres brasileiras terão atenção especial no Plano Brasil Sem Miséria

Em mais uma rodada de divulgação do Plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal no início do mês para retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza, a secretária extraordinária de Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ana Fonseca, falou ao programa de rádio Brasileiras sobre o combate à miséria no País, com foco nas mulheres. 

Segundo a secretária, o plano tem muitas frentes, porque a miséria tem muitas caras: além da falta de renda, tem também há a falta de serviços públicos, de documentos, de esgoto, de energia elétrica, de saúde. Apenas em relação à energia elétrica, exemplificou ela, a meta do governo federal é chegar a cerca de 258 mil domicílios. Atenção especial também será dada ao tratamento das chamadas doenças da pobreza, como as verminoses e o tracoma. No Nordeste – onde estão 9 milhões das 16 milhões de pessoas em extrema pobreza – um dos principais desafios é o abastecimento de água. 

Segundo a secretária do MDS, o governo federal tem metas até 2014 para as diversas iniciativas – água, documentação, agricultura familiar, energia etc. – e a expectativa é bastante positiva. “Vamos cumprir essa meta até 2014, pois ela é factível e está ancorada em um pacto e em um diálogo forte com ministérios e governos estaduais e municipais”, afirmou ela. 
 

V PEGA DO BOI NA MATA

Escolha da Rainha de Canindé

Resgatando uma tradição.

O prefeito Claudio Pessoa e toda a sua equipe de trabalho estão comemorando o sucesso da festa que escolheu a Rainha do municipio de Canindé. A escolha aconteceu nesta quarta feira, vespera de feriado e reuniu toda a sociedade canindeense no IFCE. Há muito tempo a cidade de Canindé estava fora da escolha estadual, agora vai disputar de igual pra igual na escolha estadual.

Trabalho e dedicação

Vereadora Mariinha Coelho e o secretário Arruda Bastos

É assim que se constrói um legislativo forte. Com muito trabalho e dedicação. Em tempo de descredito na classe politica e principalmente no poder legislativo tenho consciencia da necessidade de se trabalhar dobrado para fazer com que as politicas publicas cheguem a quem merece de fato e de direito. Por isso os esforços são feitos, as barreiras têm sido quebradas e os beneficios chegam ao povo atraves do nosso trabalho. Nesta ultima audiencia estive na capital cearense, num encontro marcado com o secretário de Saúde do Estado do Ceará. Uma visita bastante proveitosa que vai nos render bons frutos. Aguardem....

O governo federal reduziu a distribuição de camisinhas no País

Preocupados com o controle da aids, médicos e ativistas questionam estratégia do Ministério da Saúde, que identificou queda de demanda em pesquisa; a pasta afirma que houve realinhamento das capacidades de estoque dos Estados e municípios.

Em 2010, o total enviado a Estados e municípios foi 30% menor que em 2009. O uso do preservativo é considerado essencial para evitar a infecção pelo HIV, o vírus causador da aids.

A mudança ocorreu menos de um ano depois de uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde identificar a queda do uso do preservativo e de a pasta avaliar que a melhor estratégia para combater o problema seria facilitar o acesso.

Em 2009, o governo distribuiu 465,2 milhões de camisinhas - número recorde. No ano seguinte, com queda de 30%, foram distribuídos 327 milhões de preservativos, total inferior inclusive a 2008 (406,5 milhões).  

Fonte: estadao.com.br

Minha Casa Minha Vida

Beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida pedem demissão do trabalho para se enquadrar no limite de renda para adquirir um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal.

Famílias que receberam ontem as chaves de seus apartamentos, em Blumenau (SC), disseram ao Estado que largaram o emprego para ter renda familiar de até R$ 1.395, teto estipulado pelo governo para obter o financiamento.

A presidente Dilma Rousseff esteve ontem na cidade para entregar 580 unidades do Minha Casa, Minha Vida, das quais 220 foram destinadas a pessoas que perderam suas moradias em 2008, quando parte do Estado foi devastada por fortes chuvas.

“Eu tive que sair do meu serviço para ter acesso a isso. Na assinatura do contrato, tive que sair do emprego”, afirmou Maria Janete da Silva, de 52 anos, que trabalhava havia 14 anos na Souza Cruz e assinou contrato com a Caixa no mês passado. Instalada numa moradia provisória, ela recebeu ontem as chaves do apartamento de 41,36 m², durante a cerimônia que contou com a participação de Dilma.

Janete contou que ganhava cerca de R$ 700 por mês atuando no controle de qualidade da empresa. Somando esse valor ao salário do marido, auxiliar de caminhoneiro, a renda superava o teto da Caixa. Ela optou pelo desligamento do emprego, pouco antes de apresentar a documentação ao banco.

“Se tivesse a carteira de trabalho, não conseguiria. A Caixa é bastante rigorosa”, disse Janete, que vive com dois netos e o marido no prédio de uma faculdade desativada, alugado pela prefeitura para abrigar 41 famílias - 14 receberam um imóvel ontem.

Pedir as contas. “Minha irmã também teve dificuldade. Ou separa o marido da mulher ou tem que pedir as contas do emprego”, disse Eliete Terezinha da Silva, de 36 anos, que também vive na moradia provisória. Desempregada, ela não conseguiu se enquadrar nos critérios da Caixa porque já tinha obtido financiamento para compra de um imóvel anterior.

Eliete disse que perdeu a casa nas chuvas de 2008 e que não tem condições financeiras de comprar outra. “Minha filha começou a trabalhar e ganha R$ 700. Se a outra começar a trabalhar, já passa o valor.”

Fonte: blog do Reinaldo Azevedo no globo.com

Dilma diz que segunda fase do Minha Casa, Minha Vida será lançada em junho

A presidenta Dilma Rousseff informou nesta sexta-feira (3), que o Programa Minha Casa, Minha Vida 2 será lançado no meio de junho. Segundo ela, a segunda fase do programa financiará a construção de 2 milhões de moradias em todo País. A informação foi dada durante inauguração de uma plataforma da Petrobras, em Angra dos Reis (RJ).

O prazo para que a presidenta sancione a Medida Provisória 514, que promoveu alterações no Minha Casa, Minha Vida termina no dia 17 deste mês.

Durante seu discurso, Dilma também mencionou o lançamento do Plano Brasil sem Miséria, que pretende retirar 16 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza. “O que esse programa quer é fazer com que o Brasil use toda sua riqueza, trazendo para a civilização, para uma vida melhor, mais 16 milhões de brasileiros. Com isso, todos nós ganhamos”, disse.

Segundo Dilma, seu governo não ficará esperando que os mais pobres procurem por ajuda. Ao contrário, irá até eles para oferecê-los direitos básicos. “O Brasil mudou e vai continuar mudando. Vamos continuar gerando muitos empregos e fazendo os programas que levaram esse País a um nível de desenvolvimento que é exemplo para o mundo”, afirmou a presidenta.

De acordo com ela, o Brasil só teve o crescimento econômico dos últimos anos porque o governo Luiz Inácio Lula da Silva tirou 28 milhões de brasileiros da condição de “miséria” e transformou-os em cidadãos e consumidores.

 Fonte:Portal Brasil

PEC 300 É AGORA OU NUNCA -

O ex-governador do Rio de Janeiro e deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) ameaçou o governo, nesta terça-feira, ao dizer que se a PEC 300 não for votada pela Câmara, os deputados que defendem a proposta devem apoiar a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

"O momento político é esse. Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Antonio Palocci", disse. "A bancada evangélica pressionou e o governo retirou o kit gay. Vamos ver agora quem é da bancada da polícia. Ou vota, ou o Palocci vem aqui." 

A ameaça foi feita pois há diversos requerimentos, apresentados pela oposição, em comissões da Câmara pedindo que o ministro compareça ao Congresso para explicar como ele enriqueceu fazendo negócios como consultor nos quatro anos em que também exerceu o mandato de deputado, conforme revelou a Folha.

DEM, PSDB e PPS prometem fazer uma ofensiva nesta quarta para tentar aprovar algum requerimento. Questionado se votaria em algum, Garotinho disse que só faz parte da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), comissão que não conta com nenhum pedido da oposição.

Questionado se assinaria então algum pedido de CPI para investigar Palocci, ele disse que prefere dar um voto de confiança ao ministro até que a Procuradoria-Geral da República diga se as informações que devem ser prestadas pelo ministro são suficientes.

"Não fiz uma ameaça, fiz uma proposta, que teve uma grande receptividade da plateia. Já os deputados mais ligados ao PT ficaram constrangidos e saíram. Agora eu acho que o Palocci deve explicações à sociedade brasileira", afirmou.

A afirmação de Garotinho foi dada durante audiência na Comissão de Segurança Pública, na instalação da Frente Parlamentar de Defesa da PEC 300. A proposta cria um piso salarial para os policiais e precisa ser votada em segundo turno na Câmara.

O deputado negou que tema qualquer tipo de retaliação do governo. "Não tenho preocupação nenhuma. A minha ideia é que se faça pressão ou a PEC não vai sair do papel. Temos que tomar uma atitude enérgica".

Fonte: Folha Online

Vereadora participou de Audiência Pública que discutiu benefícios às Micro e Pequenas Empresas

Atendendo um requerimento da Deputada Patrícia Saboya (PDT), a Comissão da Indústria, Comércio e Serviços da Assembleia Legislativa em parceria com a Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (30), às 10h30min, audiência pública e discutiur o Projeto de Lei 125/2011 de autoria da Deputada Jandira Feghali e relatoria do Deputado Federal Antonio Balhmann, que prevê compensação do Salário Maternidade para às Micro e Pequenas Empresas.

Um importante desdobramento dessa conquista é o PL 125/2011 da Câmara Federal, que considera importante a licença de seis meses e traz benefícios para a sua efetiva implementação. O Projeto propõe que as MPE´s, geralmente com o montante do valor pago à Previdência Social inferior ao compensado do pagamento do salário-maternidade, terão o ressarcimento deste benefício quando do recolhimento de qualquer tributo federal e não somente do INSS.De acordo com o regime da previdência social, todas as gestantes seguradas têm direito ao benefício da licença-maternidade. Em 2009, a Deputada Patrícia Saboya em parceria com a Associação Brasileira de Pediatria, conseguiu sancionar a Lei 11.770/08 ampliando a licença-maternidade para seis meses para as trabalhadoras da iniciativa privada, em caráter facultativo, e para as servidoras públicas federais. A Lei criou o Programa Empresa Cidadã. Desde então, todas as empresas tributadas pelo regime do lucro real podem aderir à licença-maternidade de seis meses. Em troca, elas recebem incentivos fiscais do governo federal para garantir a presença das mães com seus bebês nos primeiros seis meses de vida.